Dulce tem o corpo preto, lábios grossos, dentes aparentes, usa turbantes e roupas coloridas. Ela é uma formiga, a personagem principal do livro infantil Formiga Amiga, que é ilustrada com chifres vermelhos enquanto é chamada de “negrinha” e “capeta” em uma das páginas. A obra, denunciada por editores que apontam o conteúdo como racista e estereotipado, foi aprovada na avaliação pedagógica do Ministério da Educação (MEC) no programa nacional de distribuição de livros para as escolas públicas de todo o País.

• Receba as principais notícias direto no WhatsApp!

O livro é da Gaudi Editorial, editora do Grupo Editorial Global, e foi inscrito no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), tocado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC. Ao Terra, os responsáveis pela obra afirmaram que o livro foi retirado do PNLD 2023 e de circulação no mesmo dia em que a denúncia foi recebida. O FNDE diz não ter conhecimento da solicitação. Na internet, conforme apurado pela reportagem, o livro continua à venda em lojas online.

A questão veio à tona quando o professor Gabas Machado, da rede municipal de ensino de Salvador, na Bahia, teve acesso ao material em uma escola onde atua. Quando um livro é submetido ao PNLD, as escolas escolhem as obras que querem receber. Segundo a editora, o livro que chegou até a escola de Gabas foi um dos cerca de 400 exemplares distribuídos a professores pela editora como forma de promover o material. 

“Quando eu vi a capa já achei estranho. Nós temos discutido muito dentro da perspectiva dos movimentos de literatura negra e africana no Brasil essa constante zoomorfização dos corpos negros na literatura, e sempre de uma forma extremamente estereotipada. E quando eu peguei a capa do livro, já vi que tinha sido buscado construir a imagem de uma pessoa negra. Os traços, o diastema nos dentes, tudo isso a formiga traz”, comentou o professor ao Terra.

O que mais o chocou foi ver a página que fala de “capeta”: “Dulce é preta. Negrinha igual rapadura. E como um capeta passa por toda greta”. 

No material digital de apoio ao professor da editora Global, referente a essa página do livro, estão descritos exemplos de questionamentos que podem ser feitos aos alunos: "Por que ela é comparada a um 'capeta'? O que mostra a ilustração da página em relação a essa comparação: como Dulce está vestida? Que cores foram usadas? Essa comparação é no bom sentido?".

Gabas trabalha há cerca de 15 anos com projetos de educação afrocentrada e antirracista, atuando com literatura negra e contracolonial. Ao terminar a leitura, publicou um vídeo denunciando a questão: “Quem já foi chamado de formiga, de cabelo de formiga, vai entender”. E o vídeo chegou até a editora Global. 

Em resposta a ele, em dezembro passado, a equipe da Global informou que a obra busca “valorizar aspectos positivos da personagem Dulce, a formiga amiga”, e complementa que “inclusive, a associação com elementos como o turbante e faixas foi fruto de ampla pesquisa, com o objetivo de reforçar a força e a beleza desses elementos ao ornamentar uma personagem que, ao mesmo tempo, é graciosa, delicada e forte”.

A Global disse reconhecer que “houve uma falha no tratamento dado”. “Compreendemos que, em um aspecto mais macro e contextualizado em um ambiente que, infelizmente, ainda é racista como é a sociedade brasileira, a representação feita na edição permite extrapolações que, de modo algum, eram nosso desejo. Gostaríamos de enfatizar que a intenção era enaltecer e valorizar e, de forma alguma, promover estereótipos ou preconceitos”. Não houve retratação pública, como solicitado pelo professor na troca de mensagem.

No posicionamento sobre o livro enviado ao Terra, neste mês de janeiro, a editora não citou esses aspectos em sua resposta. Mas se colocou como uma “casa editorial inclusiva e plural” com o objetivo de “oferecer um tratamento respeitoso, humano e alinhado ao combate a preconceitos em todas as publicações”. A tiragem de 3 mil exemplares desse livro, segundo a Global, está no processo de descarte. 

Por mais que tenham informado que a edição foi recolhida e retirada de circulação, até a publicação desta matéria, o Formiga Amiga continuava aparecendo no catálogo de venda de portais como a Amazon, Estante Virtual, Martins Fontes Paulista, Livraria Simples, Livraria da Travessa, Dois Pontos e Livraria Loyola. Os valores variam entre R$ 30 e R$ 60. No site da editora Global, na aba PNLD, o livro também aparece listado como uma das obras aprovadas no programa.

Nas escolas

O professor Gabas conta que, ao longo de sua trajetória, já se deparou com muitos livros racistas em bibliotecas de escolas e que precisa denunciar a forma como a violência racial chega nas crianças pela literatura. “Não à toa que nossas crianças negras, periféricas, não se sentem atraídas pelo tipo de literatura que vem sendo engajada pelo Programa Nacional do Livro Didático e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”, criticou.

De acordo com o último Censo Escolar, 86.172 escolas públicas que oferecem o ensino para os Anos Iniciais estão aptas a escolher pelas obras aprovadas no PNLD e a receber os livros literários, desde que tenham aderido ao programa do governo. 

Ao Terra, o FNDE informou que, além do Formiga Amiga, outras 844 obras foram aprovadas quanto ao conteúdo pedagógico no PNLD 2023 Literário. No geral, esses livros passarão por 8 etapas principais até chegarem nas escolas: inscrição, triagem, avaliação pedagógica, habilitação da obra (referente ao direito autoral), análise de atributos, escolha das escolas, negociação de valores e contratação seguida de distribuição.

No momento, essas obras estão na fase de análise de atributos. Segundo a Global, em relação ao Formiga Amiga, “o livro foi desclassificado da seleção do PNLD, pois não foi entregue o arquivo em HTML5 – conforme exigência do edital”. Oficialmente, segundo o FNDE, até o momento, o livro continua no processo do programa.

Após denunciar o caso, Gabas admite ter passado por represálias e fez um apelo: “Professores que denunciam esse tipo de livro precisam ser protegidos. Eles se sentem ameaçados, isolados, perseguidos e devem ser protegidos de alguma forma”. E complementou: “Como intelectuais, nós não podemos ser culpabilizados no lugar de quem comete o crime de racismo, que é o que acontece mais no Brasil. Quem denuncia o racismo é mais criminalizado, culpabilizado legalmente, do que quem comete o racismo.”

União de editores

Com a repercussão do vídeo de Gabas nas redes sociais, cerca de seis editoras, que fazem parte do movimento intitulado ‘Livro Livre’, se uniram para formalizar uma denúncia junto à Secretaria de Educação Básica (SEB) e à Coordenação-Geral de Materiais Didáticos do MEC, assim como ao FNDE. O documento foi protocolado em dezembro e, até o momento, os editores não obtiveram retorno.

Questionado pela reportagem, o FNDE informou que, como a situação “se trata de análise de conteúdo pedagógico, a avaliação cabe à Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação”. O Terra também buscou um posicionamento do MEC sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

No documento, que a reportagem teve acesso, os editores questionam a ilustração da formiga com postura e feições próximas às humanas -- diferente da versão anterior da obra, onde a formiga é ilustrada como o inseto, em si, sem ser humanizado. “Essa imagem por si só já é chocante, trazendo a imediata identificação de que a formiga está retratada intencionalmente como uma mulher, fazendo o inevitável e inoportuno paralelo de uma pessoa negra a um inseto, uma formiga”, escrevem.

Eles também dão destaque à página em que a formiga aparece caracterizada da “figura diabólica cristã”, a chamando de revoltante e constrangedora. “Para nossa maior surpresa, o livro foi inscrito no PNLD 2023, passou pela avaliação pedagógica e foi aprovado”, complementam.

Por considerarem que a obra “não está livre de preconceitos ou discriminações e não respeita as diferenças políticas, econômicas, sociais e culturais de povos e países”, solicitam a retirada do livro da listagem de obras aprovadas e que sanções cabíveis sejam aplicadas. 

Rosana Martinelli, representante da Editora Quatro Cantos, foi uma das que participou da elaboração do documento. Ela é sócia-proprietária, editora de arte e publisher, que inscreve livros no PNLD há anos. Para ela, em 2025, é obrigação de um editor ter um letramento racial. “Esse tipo de livro não pode passar batido por um editor, e muito menos na avaliação de um plano de compra de livro tão gigante quanto é o PNLD”, frisa.

Ela é uma mulher branca. Mas, em um exercício mental, ao se colocar no lugar de uma mãe negra, com um filho negro chegando em casa com um livro como esse, diz sentir constrangimento.

“É uma coisa tão constrangedora e tão doída no meu íntimo… Que, assim, é indescritível. Eu não sei nem o que dizer. Quando eu tive contato com essa denúncia do professor Gabas e da Kiusam Oliveira [escritora que também compartilhou a denúncia em suas redes sociais], eu realmente fiquei duas noites sem dormir, porque é muito grave isso acontecer, um livro como esse poder chegar à mão de uma criança, principalmente uma criança negra”.